Política de privacidade

Esta é a Política de Privacidade do Programa de Especialização Docente (“PED Brasil”). Ela se aplica às interações realizadas entre os usuários do site oficial e demais interessados e o PED Brasil, por meio de seu site oficial https://pedbr.org/ (“Portal”).

Nesta Política, explicamos como tratamos os dados pessoais (“Dados”) que os usuários do Portal (“Você”) nos fornecem.

Se, após a leitura, Você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com o PED Brasil a respeito das informações presentes nesta Política, Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail pedbrasil@institutocanoa.org.

1. Quando coletamos
os seus Dados?

Os Dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente por Você ao preencher os formulários necessários para entrar em contato conosco no nosso Portal, ou diretamente por e-mail.

Além disso, sempre que Você acessa o(s) nosso(s) site(s) e utiliza o formulário de contato, conseguimos recolher informações que podem ser usadas para identificar o seu computador, o seu navegador ou quaisquer dispositivos móveis que utilize para navegar na internet. Esta informação é recolhida por meio da instalação de pequenos arquivos de texto chamados “Cookies”. Além de outras funções, quando visitar o(s) nosso(s) site(s) novamente, os Cookies anteriormente armazenados permitem-nos reconhecer o seu navegador.

2. Quais dados podem
ser coletados?

O PED Brasil somente recebe e/ou coleta os seguintes tipos de informações relacionadas a Você: (i) informações pessoais para viabilizar e comunicação entre Você e o PED Brasil;  e (ii) dados de navegação.

Informações pessoais para viabilizar a comunicação entre Você e o PED Brasil: dados fornecidos por Você ao: (i) entrar em contato conosco no Portal; (ii) solicitar alguma informação referente ao programa; (iii) dentre outras razões para comunicação entre Você e o PED Brasil. Os Dados coletados, via de regra, são:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Telefone
  • Instituição
  • Cargo ou função
  • Estado
  • Cidade
  • Razão para o contato

3. Seu consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o PED Brasil a tratar seus Dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus Dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do PED Brasil para com seus usuários/parceiros, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. Com relação aos e-mails encaminhados, sempre daremos a opção para que você se descadastre das nossas listas de envio de e-mail, caso tenha elegido participar.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

4. Como utilizamos seus Dados?

Podemos utilizar seus Dados para atender, dentre outras, as seguintes finalidades:

Dado Finalidade
Informações pessoais que viabilizam a comunicação entre Você e o PED Brasil • Para atender adequadamente suas solicitações, dúvidas e quaisquer outras demandas encaminhadas ao PED Brasil por Você;

• Para identificar Você de forma adequada;

• Para envio de mensagens com informações sobre o PED Brasil que possam ser do seu interesse;
Dados de Navegação • Para aperfeiçoar o uso e experiência em nossos serviços;

• Para efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos serviços, realizando  tais operações de forma anonimizada;

• Para nos resguardar de direitos e obrigações  relacionados ao uso dos serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas;

• Para colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;

• Para redirecionar Você, nosso visitante, para nosso perfil em outros sites.

5. Onde nós armazenamos os Dados?

Os Dados podem ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, de acordo com a legislação aplicada, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços.

6. Por quanto tempo seus
Dados ficam armazenados?

O PED Brasil armazena seus Dados pelo tempo necessário para as finalidades pelas quais eles foram coletados ou enquanto formos obrigados a armazená-los, nos termos da legislação aplicável.

Os Dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o nível de técnica disponível.

7. Registro de Atividades

Podemos registrar as suas atividades realizadas no Portal, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas no site) que conterão: o endereço IP do dispositivo utilizado, acesso e ações realizadas por Você no Portal disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, o navegador e geolocalização.

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento das atividades realizadas no Portal, tais como:

Cookies. Um cookie é um arquivo de dados que pode ser colocado em um dispositivo quando ele utiliza o Portal. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, dentre os quais, lembrar-se de Você e de suas preferências e rastrear suas visitas e atividades relacionadas ao Portal. Saiba que, se Você tentar desativar ou remover os cookies, algumas partes do Portal poderão deixar de funcionar e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador.

Ferramentas de analytics. Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que Você visita o Portal, incluindo quais páginas e quando Você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.

As tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política.

8. Com quem compartilhamos os Dados?

A base de dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e propósitos de nossa atuação.

Também podemos fornecer suas informações pessoais a terceiros para manter nossos sistemas seguros ou quando for necessário para proteger os seus ou os nossos melhores interesses.

Informamos que algumas das empresas com quem compartilhamos seus Dados podem estar localizadas fora do Brasil. Se os seus Dados forem transferidos para outro país, o PED Brasil adotará as medidas para assegurar que suas informações pessoais continuem protegidas de acordo com esta Política de Privacidade, sujeitas às leis aplicáveis nos países para onde eles tenham sido enviados.

Também poderemos divulgar seus Dados para autoridades policiais e governamentais ou terceiros autorizados, se e na medida em que formos obrigados ou autorizados a fazê-lo por lei ou mediante ordem judicial.

9. Quais são os seus direitos
em relação aos seus Dados?

Como estabelecido pela LGPD, Você possui direitos e garantias em relação aos seus Dados. O PED Brasil disponibiliza mecanismos, detalhados abaixo, para que Você tenha clareza e transparência para exercer os seus direitos. Quando necessário, entre em contato com nossa equipe para dúvidas e solicitações.

Seus direitos incluem:

(i) Confirmação do tratamento, acesso aos seus Dados e remoção do consentimento: Você poderá requisitar detalhes sobre o tratamento e/ou cópia dos seus Dados guardados pelo PED Brasil bem como poderá revogar o consentimento dado anteriormente para o tratamento dos dados.

(ii) Alteração ou correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Caso queira alterar seus Dados ou se tiver qualquer motivo para acreditar ou suspeitar que qualquer Dado que temos a seu respeito está incompleto ou errado, entre em contato conosco.

(iii) Exclusão de dados: Você poderá solicitar que seus dados, contanto que não tenham sido anonimizados em definitivo, sejam excluídos desde que não tenhamos mais base legal para mantê-los em nossos arquivos.

Entre em contato conosco para tirar quaisquer dúvidas ou demais solicitações acerca  de seus Direitos.

10. Como garantimos a
segurança dos seus Dados?

Nós nos esforçamos para proteger os Dados que guardamos em nossos registros, contudo, nós não podemos garantir a mais completa segurança. O acesso ou uso não autorizado, a falha do hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados a qualquer tempo.

Destacamos que a transmissão de Dados pela internet não é completamente segura por diversos fatores, incluindo fatores de rede e de operação, e o PED Brasil não tem como garantir a completa segurança dos dados transmitidos, apesar de fazermos o nosso melhor para proteger os seus Dados. Qualquer transmissão é de sua exclusiva responsabilidade, que, ao concordar com esta Política, a reconhece e assume expressamente.

Uma vez recebidos Dados pelo Portal, nós nos comprometemos a assegurar que tais Dados estarão seguros. Para prevenir o acesso ou divulgação não autorizada dos seus Dados, nós implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para assegurar e proteger os Dados que coletamos.

Nossos esforços visam mitigar riscos de destruição, perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou não autorizado ou não adequado.

11. Alterações na Política de Privacidade

O PED Brasil poderá alterar as disposições desta Política de Privacidade a qualquer critério e a qualquer tempo. Toda vez que a Política for materialmente alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após, de forma alternativa: (i) serem divulgadas no Portal; (ii) serem enviadas por e-mail a Você; ou (iii) serem comunicadas de qualquer outra forma a Você.

Certifique-se de conferir a última versão disponível no Site regularmente.

12. Como entrar em contato conosco

Qualquer dúvida ou solicitação em relação ao disposto neste aviso deve ser encaminhada, por e-mail, para: pedbrasil@institutocanoa.org.